Muito boa tarde,
Depois de uma conversa muito construtiva com alguém que muito admiro, tenho de reconhecer algum excesso num dos meus artigos, onde falo da fuga de impostos, referindo em especifico prestações sociais. Ao fim de muita reflexão e dos argumentos que essa pessoa que falo usou, e ao fim de ler este artigo, vejo que as baterias devem ser mudadas de direcção. Mas como disse e volto a dizer, também é nas pequenas coisas que se vê as grandes. Por isso, e dando o braço a torcer, penso que o que escrevi relativamente as prestações sociais, não está de todo errado, talvez um pouco exagerado. Em suma, DOU O BRAÇO A TORCER, mas acredito no que disse no meu post.
Um abraço
"Edmundo Martinho diz que as maiores fraudes não vêm dos pobres e até implicam consultores.
O presidente do Instituto de Segurança Social rejeita a ideia de alarme social, mas não nega que a situação social que vivemos pode redundar em violência a prazo, "não por parte dos mais pobres, que sempre viveram em situação de carência, mas daqueles que já tiveram uma vida equilibrada e agora se vêem privados daquilo de que já desfrutaram". Lembra mesmo que "é preciso não esquecer que metade dos cerca de 600 mil desempregados, perto de 300 mil pessoas, não têm já direito a subsídio e isso é preocupante".
Edmundo Martinho, coordenador nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, foi o orador convidado da sessão de encerramento do ciclo de seminários sobre "Pobreza e Exclusão Social", promovido pelo Montepio.
Existem 2.200 sem-abrigo
O presidente do ISS também revelou o cálculo mais recente do número de sem-abrigo existentes em Portugal: 2.200. Na opinião de Edmundo Martinho, torna-se "mais barato resolver os seus problemas do que tratá-los [associados a doenças mentais, estupefacientes e estruturas familiares estilhaçadas]",
Edmundo Martinho lamenta que, até agora, os apoios atribuídos aos sem-abrigo não tenham conseguido erradicar este flagelo social. "Temos um conjunto de experiências no terreno", as quais esperamos que produzam resultados, mas há divergências entre as instituições.
"Demorámos seis meses só para definir o conceito de sem-abrigo", observa ainda o presidente do ISS. "Para muitas entidades, quanto mais difuso for o conceito de sem-abrigo melhor, mais expandido será o seu raio de acção e o seu ‘mercado'", salienta.
Importância dos apoios sociais
Ao nível dos apoios sociais, o especialista afasta a ideia, enraizada na sociedade, relativa ao elevado grau de fraude no Rendimento Social de Inserção (RSI), limitado a um máximo de 190 euros por pessoa, e aponta o dedo a outro tipo de apoios, como o subsídio de doença, o qual não tem ‘plafond'.
Edmundo Martinho descreve um caso, do seu conhecimento, relativo a "um grupo de sete/oito pessoas que, habilmente, criou várias empresas. Numas eram trabalhadores por conta de outrem e noutras gerentes. Nas primeiras, auferiam salários de 20 a 25 mil euros mensais. A empresa declarava as remunerações mas, efectivamente, não as pagava. Uma dessas pessoas apresentou um pedido de subsídio de maternidade de 60 mil euros mensais. Fomos averiguar e desmascarámos a tentativa de fraude. A senhora era administradora em três empresas e trabalhadora noutras três e ganhava 20 mil euros por mês em cada uma delas. Quem faz isso não são os pobres, mas pessoas com qualificações e apoio jurídico. Alguns até utilizam consultores", concretiza.
Edmundo Martinho admite que possam existir abusos no RSI mas não com a dimensão que é geralmente apontada. O especialista diz que preferia que os apoios fossem prestados "directamente à família como um todo, em função de um patamar estabelecido como objectivo", em vez de serem dados aos indivíduos. A bem da "racionalização dos apoios públicos".
Eduardo Melo
28/11/10 09:02 "
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